3. Termos de Serviço

Última atualização: 17 de setembro de 2026

Os presentes Termos de Serviço regulam a utilização da loja online Sablewood Co. e a aquisição dos produtos digitais nela disponibilizados. Ao aceder e utilizar esta loja, o utilizador aceita, na íntegra, os termos e condições aqui descritos.

3.1 Identificação do operador

• Titular: Flávio Whitehead Nunes Pereira

• Data de nascimento: 01/11/1994

• Morada: Rua 5 de Outubro 2, 7580-128, Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, Portugal

• NIF: 338850422

3.2 Objeto

A loja disponibiliza, para venda ao público, produtos digitais em formato PDF, com conteúdo informativo e educativo relacionado com os temas descritos na página de cada produto.

3.3 Processo de compra

A compra é efetuada através da seleção do produto pretendido, preenchimento dos dados necessários à faturação e conclusão do pagamento através dos métodos disponibilizados na loja. Após a confirmação do pagamento, o cliente recebe acesso ao ficheiro digital adquirido, disponibilizado para download.

3.4 Preços e faturação

Os preços apresentados na loja incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. A loja reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos a qualquer momento, não afetando essa alteração as compras já confirmadas.

3.5 Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado nos produtos digitais, incluindo textos, estrutura e materiais associados, é propriedade da loja ou dos seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de direitos de autor aplicável. A aquisição de um produto concede ao cliente uma licença de uso pessoal e não exclusivo, não sendo permitida a revenda, distribuição, cópia ou partilha pública do conteúdo sem autorização prévia e expressa.

3.6 Utilização adequada

O cliente compromete-se a utilizar a loja e os produtos adquiridos de forma lícita, não sendo permitida qualquer utilização fraudulenta, abusiva ou que viole direitos de terceiros ou a legislação aplicável.

3.7 Limitação de responsabilidade

A loja compromete-se a disponibilizar produtos digitais com conteúdo cuidadosamente elaborado, não sendo, contudo, responsável por resultados específicos que o cliente pretenda alcançar através da aplicação do conteúdo adquirido, os quais dependem de fatores individuais alheios ao controlo da loja.

3.8 Alterações aos termos

A loja reserva-se o direito de atualizar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento, sendo a versão em vigor sempre a publicada na loja.

3.9 Lei aplicável e resolução de litígios

Os presentes Termos de Serviço regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015, sem prejuízo do recurso aos tribunais judiciais portugueses competentes.